Escritórios devem alterar contratos sociais até o dia 11

Contratos sociais devem ser alterados nos escritórios das sociedades de advogados.

Medo de derrota no Senado convence Lula a negociar mudanças na CPMF

Maluf receberá indenização de 100 salários mínimos

TJMG condena empresa por morte causada por jornada excessiva

MP decide manter cargo do promotor que matou rapaz em Bertioga em 2004

Promotor denuncia 4 acusados de matar João Hélio

Combinação de leis penais para beneficiar o réu

Naiara Santos Campos Gama, Graduando em Direito pela Universidade Tiradentes - UNIT.

Habeas corpus. Prisão civil. Depositário infiel. Penhora. Exame aprofundado de provas. Precedentes da Corte.

Execução Fiscal. Insurgência contra multa moratória e utilização da a taxa Selic. Multa decorrente do simples descumprimento da obrigação tributária, independente de dolo ou má-fé do contribuinte

Liminar manda OAB paulista retirar nomes de onze juízes da lista de inimigos da Advocacia

Médico pode limitar ajuda a doente terminal

Direito Penal Militar. Crime de homicídio qualificado tentado praticado por militar contra militar, ambos fora do exercício da função e em local não sujeito à administração militar. Competência da Justiça EstadualDireito penal militar. Crime de homicídio qualificado tentado praticado por militar contra militar, ambos fora do exercício da função e em local não sujeito à administração militar. Competência da Justiça Estadual

Homem obtém reconhecimento judicial de que menino de 13 anos não é seu filho

Irmão de Eliana Tranchesi, dona da Daslu, volta a ser preso

Duplicata. Simulação. Ação de anulação. Acordo entre as partes. Insurgência do banco que recebeu o título em endosso translativo.

Conheça os 5 candidatos mais ricos do Brasil

Concussão. Médico cadastrado no SUS. Atipicidade da conduta. Lei n.º 9.983/00. Vigência posterior aos fatos. Irrelevância. Art. 327, caput, CP.

STF recebe mandado de segurança sobre promoção de promotores no RS

Júri de Suzane e dos Cravinhos será transmitido pela TV

Juiz ordenou prisão de Suzane por temer pela vida do irmão dela